MPF vai pesquisar aplicação de Código Penal Militar

Justiça decreta falência da Luminar Comércio e Indústria

O juiz de Direito Luiz Fernando Boller, titular da 2ª Vara Cível da comarca de Tubarão (SC), decretou na tarde de ontem (31/03), a falência da Luminar Comércio e Indústria [http://www.luminar.com.br/], com sede em Tubarão e filiais em Capivari de Baixo, Araranguá, São José, Joaçaba, Chapecó, Criciúma, Blumenau, Joinville, Florianópolis e Curitiba-PR.

Em condicional, preso tem que informar origem sobre mudança

Aprovadas na CAE regras mais simples para registro de empresas

Regras mais simples para registro de empresas.

Arlindo Chinaglia, do PT, é eleito novo presidente da Câmara

Ministro da Saúde diz que usuários do SUS terão tratamento mais humanizado

1ª Turma considera arbitrária demissão de funcionária quatro dias antes de sua aposentadoria

TST rejeita prorrogação do prazo de recurso motivada por acidente

OAB-SP acompanhará investigações de mortes de advogados

Embratel é condenada a indenizar por inscrição arbitrária no Serasa

Empresa de ônibus terá de pagar indenização a passageira por freada brusca

Siga Brasil: cidadão pode fiscalizar gastos públicos

Nessa etapa, o cidadão que quiser acessar o sistema terá de se dirigir aos terminais públicos do Senado.

Agravo de Instrumento. Certidão de Publicação de Acórdão Regional. Ausência

AGRAVO DE INSTRUMENTO. CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO REGIONAL. AUSÊNCIA.

Lei nº 10.835, de 8 de Janeiro de 2004

Recurso em Sentido Estrito. Aborto. Art. 126, CP. Formação de quadrilha. Art. 288, CP. Ameaça.

Há Força Jurídica na Declaração de Ùltima Vontade não formalizada? – uma análise à luz da decisão do STJ sobre a Criogenia

O presente artigo científico visa questionar a atuação do Direito acerca das mutações da sociedade contemporânea, tendo em vista que os atos de formalização da vontade estão cada vez mais incomuns, uma vez que as declarações verbais estão em auge. Nesse sentido, à luz da recente decisão do Superior Tribunal de Justiça, em março de 2019, acerca da realização da criogenia quando a declaração de última vontade, expressada em vida, não fora formalizada, buscar-se-á analisar como a ciência jurídica está se comportando frente às novas demandas sociais e tecnológicas, vez que vivemos em uma sociedade pluralista, multicultural e dinâmica.

Direitos Humanos Prisionais

O escopo do presente é analisar os direitos humanos prisionais.

Repercussão que um anúncio pode causar na vida de uma pessoa

Horas "in itinere". Transporte público precário. (Somente para assinantes do Jornal Jurid Digital)

Dano moral. Advogado. Imunidade.

Ofensas ao juiz da causa.